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quarta-feira, 28 de julho de 2010

JUSTIÇA CEGA - hoje em O Globo

Dados do CNJ mostram que 13 tribunais têm mais de 50% de funções comissionadas ocupadas irregularmente
Publicada em 27/07/2010 às 23h00m
Roberto Maltchik e Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento. Em pelo menos 13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados - de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor - são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça. A situação fere normas do conselho, que fixou parâmetros para a lotação das vagas.

A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados. Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas. Há situações em que as legislações estaduais acobertam os apaniguados, mas, segundo o conselho, as regras podem ser questionadas, pois a Constituição diz que a preferência é dos chamados servidores efetivos.

Apadrinhados no TJ de Alagoas chegam a 92,3% - Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%).

Os relatórios mostram também que os comissionados, muitas vezes, estão em cargos que lhes são vedados. Além disso, os tribunais descumprem a carga horária exigida pelo CNJ.

Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento. Contudo, em pelo menos dez tribunais eles estão em outros cargos, e não foram exonerados no prazo de 90 dias, como exige o texto. A ocupação de cargos proibidos ocorre nos TJs da Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Acre, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça Militar de Minas.

O CNJ fixou a jornada dos servidores do Judiciário em oito horas diárias, sendo uma de almoço, ou sete horas ininterruptas de trabalho. Pelo menos 22 órgãos têm carga menor ou diferente da exigida. Nos estados, só sete enviaram projetos de lei ao Legislativo para se ajustar, como determinou o Conselho. Na lista de descumpridores, está até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda exige jornada de apenas seis horas para cerca de mil servidores efetivos.

TJ do Rio não disponibilizou informações solicitadas
Historicamente resistentes em abrir dados sobre seu funcionamento interno e criticados pela falta de transparência, os tribunais foram obrigados pela resolução a repassá-los. É a primeira vez, segundo o CNJ, que as informações sobre a maioria deles são centralizadas e divulgadas. Dos 91 órgãos da Justiça no país, 85 cumpriram a exigência. O TJ do Rio e outros cinco ficaram de fora, embora o prazo de envio, que se encerraria em 8 de novembro do ano passado, tenha sido prorrogado por mais dois meses.

Tanto os casos de omissão quanto os de descumprimento da resolução serão encaminhados à Corregedoria do CNJ, que decidirá as providências a serem tomadas. Provavelmente, serão abertos procedimentos administrativos, com base no regimento interno. Uma das dificuldades para enquadrar os tribunais é que a resolução não prevê sanções.

Apesar da quantidade de tribunais em confronto com as normas, a avaliação geral é positiva. Dos 48 mil cargos comissionados nos 85 que encaminharam dados, a maioria está nas mãos de servidores do quadro próprio ou daqueles com origem em outros órgãos do Judiciário. Não chegam a um quarto os ocupados por funcionários sem vínculo com a administração pública ou a Justiça.

Questionados, os órgãos em desacordo com a legislação informam que mudanças estão em curso ou em estudo. Em nota, o TJ de Alagoas explicou que há problemas na lotação de cargos comissionados principalmente porque, desde 1989, não há concurso. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, que institui um Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios, poderá corrigir as distorções e garantir a abertura de seleção de novo pessoal.

Tribunal de Justiça Militar alega falta de concurso
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul alegou falta de concurso e que uma proposta para abrir vagas está sendo analisada pelos deputados estaduais. O secretário de Recursos Humanos do TJ da Paraíba, Romero Cavalcanti, disse que projeto para mudar a Lei de Organização Judiciária deve ser enviada ao Legislativo este ano. As alterações estão sendo discutidas pela corte, mas a quantidade de cargos comissionados - hoje são 603 - deve diminuir.

- A nova lei vai extinguir as irregularidades - assegura.

O STJ adianta que o ajuste na carga horária dos seus servidores efetivos será discutido pelo seu conselho de administração em agosto. A secretária de Gestão de Pessoal, Kátia Bessa, argumenta que a jornada atual se enquadra nos parâmetros da Lei 8.112/90, que fixa o regime jurídico da administração pública federal. Pelo texto, os profissionais não podem trabalhar menos que 30 horas e mais que 40 horas por semana.

O período foi regulamentado por resoluções do STJ em 1994. Segundo Kátia, um dos objetivos era manter o tribunal funcionando por 12 horas ininterruptas por dia, por causa do volume de processos. Por isso, foram instituídos dois turnos de trabalho (seis horas cada). Funcionários comissionados cumprem mínimo de oito horas e os de chefia, sete horas. Procurado ontem, o TJ do Rio não se pronunciou.

terça-feira, 27 de julho de 2010

O MOVIMENTO DO INDÍGENA

Há no Brasil a sensação que os indígenas finalmente se conformaram com os avanços colonialistas estabelecidos pelas politicas de progresso do proprio governo.

Enganam-se aqueles que pensam que o mundo não dá volta.

Visitando aldeias indígenas dos Terena, todos querem se unir para que na próxima eleição de Prefeito, as Prefeituras sejam conduzidas por Prefeitos Indígenas.

São conquistas para limpar também o Brasil de maus politicos.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Programa Eleitoral na TV


Olá Pessoal!

Hoje entro nos estudios pra começar as mensagens de TV dos programas eleitorais. São tantas coisas, tantos assuntos, problemas e busca de soluções que tenho que resumir para 20 segundos.

Mas como já fiz Bom Dia Brasil, Jô Soares, Marilia Gabriela e Comentarios na BandTV, lá vou eu...

Não quero ser vago, omisso ou desonesto nas mensagens como outros candidatos, pois vou entrar nas casas de familias que vao votar e decidir o futuro do nosso Estado e do nosso País pelos proximos quatro anos.

Sei que não é fácil assistir esse tipo de programa, quase tudo a mesma coisa, mas que na verdade não é. Assistindo, o eleitor vai conhecer este ou aquele candidato e seus projetos, e assim, votar com mais consciencia para valorizar o voto cidadão.

Marcos Terena - 2310

domingo, 25 de julho de 2010

DOMINGO NA ALDEIA

Nesse Domingo vou visitar uma aldeia. Todos pensam que é brincadeira, mas é verdade, vou visitar uma outra aldeia dos Terena que fica no portal do Pantanal e onde vivem mais de oito mil indigenas. Foi lá que os OM invadiram com bombas e gás, as terras tradicionais que os fazendeiros insistem em achar que são deles, mas eles vão perder.

Lá conversarei sobre politica nacional, o valor do voto e a necessidade de se eleger um indio pela primeira no Estado, como Deputado Federal.

Será a grande virada indígena como povos autenticos e pre-determinados.

Marcos Terena

sexta-feira, 23 de julho de 2010

A Questão social Indígena e Ambiental

Realmente não podemos descuidar da Natureza onde a questão ambiental está diretamente ligada com a questão do nosso modo de viver.

Como indígena nosso complexo social tem várias formas de reagir e contribuir para o equilibrio e os valores dessa nossa casa comunitária.

Porém, nos grandes centros urbanos onde asfalto e tecnologia se impoem, não se dá muita atenção no andar do humano e dos carros.

No trânsito: evitar buzinar é um detalhe importante, mas cuidar do pedestre quando se tem um carro ou do ciclista, é valorizar a vida principalmente numa passagem especifica.

Marcos Terena

quinta-feira, 22 de julho de 2010

POLITICA INDÍGENA NOS PRÓXIMOS 04 ANOS

Diversos politicos que tem visitado aldeias, comunidades ou vilas indígenas tem se surpreendido. O Índio que sempre foi visto como uma figura que se engana com facilidade, agora já tem noção por exemplo, do valor de seu voto para a democracia e para o que virá nos próximos 04 anos.
Todo o Povo brasileiro deveria seguir esse exemplo indígena de aceitar a visita de todos os candidatos para ouvir, pensar e depois decidir em quem votar.
Nada de espelhinhos, presentes, telhas, dentadura, etc.... agora queremos projetos e compromissos com o nosso País.

terça-feira, 20 de julho de 2010

RACHEL DE QUEIROZ EM 1990


Meu querido Marcos Terena,

Talvez um dos mais trágicos erros dos nossos patrícios que lidam com os Índios seja aquela idéia idílica do bom selvagem, criada por Rousseau, o Jean Jacques.
Índio não é necessaiamente bom ou ruím, é como todos nós. Gente. Com suas peculiaridades, a sua cultura, tão capazes de assimilar o progresso e a ciência como os próprios brancos e os Negros, os Esquimós, os Lapões, os Maoris, os micronésios... é só lhes dar oportunidade!


(Rachel de Queiroz em crônica dedicada a Marcos Terena, publicada no Jornal O Estado de São Paulo - 06.07.1990)

quarta-feira, 14 de julho de 2010

A ONU E A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA


ONU: Concluye debate sobre el derecho a la participación de los pueblos indígenas

Servindi, 14 de junio, 2010.- Con más de noventa intervenciones concluyó hoy al mediodía el debate sobre el derecho de los pueblos indígenas a participar en la toma de decisiones.

La discusión se inició el lunes 12 en el marco de la tercera sesión del Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (MEDPI) que tuvo como base un informe provisorio (Ver: Informe provisorio del estudio sobre los PPII y el derecho a participar en la adopción de decisiones).

La discusión, que se realizó en la sede de las Naciones Unidas, en Ginebra, Suiza, destacó que el derecho a la participación "constituye el fundamento esencial de su disfrute de la totalidad de los derechos humanos".

El derecho a la participación es considerado tanto un principio como un derecho fundamental amparado en la normativa internacional de derechos humanos.

El documento base señala, por ejemplo, que los derechos de consulta y participación representan "la piedra angular" del Convenio sobre Pueblos Indígenas Nº 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT).

La Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) estableció un precedente jurídico de especial importancia respecto a la Ley electoral de Nicaragua.

Sostuvo que "restringía de modo desproporcionado" los derechos de los candidatos de un partido indígena y étnico debhido a que se le exigía "una forma de organización que era ajena a las constumbres y las tradiciones de ese pueblo".
Libre determinación y participación

La libre determinación "es un proceso constante que garantiza la continuidad de la participación de los pueblos indígenas en los procesos de decisión y en el control sobre su propio destino".

El derecho a la participación va más allá del derecho de los indígenas a participar en los procesos electorales en las mismas condiciones que los demás miembros de la población.
Consentimiento libre, previo e informado

Esto, cuando se refiere a proyectos de desarrollo o inversión a gran escala que tendrían un impacto importante en el territorio indígena.

El estudio provisorio se refiere a los procesos y las instituciones de decisión autóctonos, los parlamentos y organizaciones indígenas y los sistemas jurídicos indígenas.

Hace falta reflexionar sobre la dinámica de las instituciones consuetudinarias indígenas así como sobre el control e independencia de sus estructuras, en relación con el reconocimiento del Estado.

Otro grave problema es la "transformación" de las instituciones tradicionales por otras "nuevas" que se adecúan mejor a los órganos administrativos y legislativos de los Estados.

Y a pesar de normas que reconocen la participación indígena en la política electoral se sigue menoscabando la caacidad efectiva de hacer efectivos ese derecho.

Si bien se registra una mayor representación parlamentaria a nivel mundial aún subsisten "muchos obstáculos para mejorar la representación y su eficacia". Esto se agrava cuando se trata de grupos indígenas numéricamente pequeños, existe una oposición política o se carece de apoyo para incidir en la agenda política.
Participación directa y sistemas hibridos de gobernanza

Reconoce que algunos pueblos se oponen a espacios que compartimentan los asuntos indígenas en secretarías, comisiones o departamentos "en lugar de incorporarlas de lleno en todas las estructuras políticas" (p. 20).

Cuando se trata de representantes legales elegidos conforme a las costumbres y tradiciones un obstáculo son las exigencias administrativas para obtener el reconocimiento legal.

Por otro lado, si bien algunos pueblos celebran se adopten leyes indígenas en las legislaciones nacionales otros consideran que los sistemas oficiales puede desvirtuar el espíritu de las leyes indígenas o contribuir a la pérdida del control indígena sosbre sus propios sistemas jurídicos.

Los pueblos indígenas son particularmente críticos con los consejos o comités establecidos por el Estado, especialmente cuando dichos órganos suplantan los procesos de decisión tradicionales.

Estas estructuras crean una apariencia de diálogo con las comunidades y su propósito verdadero es acallar la disidencia indígena.

Una carencia es el acceso a la información y la falta de estructuras de decisión legítimas y creíbles. Un desafío es desarrollar la capacidad de liderazgo de las personas indígenas con el objetivo de asegurar su participación para que sus voces "no solo se escuchen sino que además se tengan en cuenta".

quinta-feira, 8 de julho de 2010

O Político, a Fé e a Religião

É comum nesses tempos de eleições e correria política, o vai e vem de religiosos, pastores, padres, sacerdotes, etc, abrindo ou abençoando os candidatos. Isso vai desde os presidenciáveis até deputados.
Mas quem pode explicar a força desse fenômeno religioso?
Apenas os votos?
O Grande Criador sempre foi tratado pelos indígenas como sagrado, espírito sagrado que o ser humano nem pode citar, mas parece que na cidade virou apenas um ato politiqueiro e o mais grave, com apoio desses líderes cristãos.

A PALAVRA INDÍGENA

  • AWIRI - Tudo bem em Karajá
  • KALIVONÓ - criança em Terena
  • KURUMIN - criança em Guarani
  • MANANI DIKUTÉ? Como se chama? Em Kayapó
  • ÚNATI - Como vai em Terena

VIDE O ÍNDIO - MOSTRAS

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