UM HERÓI INDIO DO BRASIL

LEI Nº 12.032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.


O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1o Em comemoração aos 250 (duzentos e cinquenta) anos da morte de Sepé Tiaraju, será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, herói guarani missioneiro rio-grandense.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de setembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.


JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira
DOU de 22.9.2009

RIO.92 - A Declaração da Kari-Oca

Nós, Povos Indígenas das Américas, Ásia, África, Austrália, Europa e Pacífico, unidos em uma só voz na Aldeia Kari-Oca, expressamos a nossa gratidão coletiva aos povos indígenas do Brasil. Inspirados por este encontro histórico, celebramos a unidade espiritual dos povos indígenas com a Terra e nossos antepassados. Continuamos construindo e formulando nosso compromisso mútuo de salvar a nossa mãe Terra.

Nós, Povos Indígenas, apoiamos como nossa responsabilidade coletiva para que nossas mentes e nossas vozes continuem no futuro, a seguinte Declaração:

Nós, Povos Indígenas, caminhamos em direção ao futuro nas trilhas dos nossos antepassados. Do maior ao menor ser vivente, das quatro direções do ar, da água, da terra e das montanhas, o Criador colocou a nós, povos indígenas, em nossa terra, que é nossa mãe.

As pegadas de nossos antepassados estão permanentemente gravadas nas terras de nossos povos. Nós, Povos Indígenas, mantemos nossos direitos inerentes à autodeterminação. Sempre tivemos o direito de decidir as nossas próprias formas de governo, de usar nossas próprias leis, de criar e educar nossos filhos, direito a nossa própria identidade cultural sem interferências.

Continuamos mantendo nossos direitos inalienáveis à nossa terras e territórios, e a todos os nossos recursos do solo e do subsolo, e das nossas águas. Afirmamos nossa contínua responsabilidade de passar todos esses direitos às gerações futuras. Não podemos ser desalojados de nossas terras.

Nós, Povos Indígenas, estamos unidos pelo círculo da vida em nossas terras e nosso meio ambiente.

Nós, Povos Indígenas, caminhamos em direção ao futuro, nas trilhas dos nossos antepassados!

(Assinado na Aldeia Kari-Oca, Rio de Janeiro, Brasil, em 30 de maio de 1992)